Liminar da Justiça do Trabalho anula reajuste do Saúde Caixa que iria vigorar a partir de 1º de fevereiro

A Justiça do Trabalho do Distrito Federal concedeu liminar, na noite desta terça-feira (31), anulando os novos valores a serem cobrados dos assistidos pelo Saúde Caixa, a partir de 1º de fevereiro. A ação foi impetrada pela Contraf-CUT, pela Fenae e por sindicatos de bancários de todo o Brasil após a Caixa anunciar o reajuste nas contribuições do Saúde Caixa.

Para o coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE), Dionísio Reis, a decisão é importante marco na defesa do acordo firmado com a Caixa após mobilização dos empregados de todo o país. “A direção da Caixa não pode desrespeitar os empregados assim."

Nesta quarta estava prevista uma manifestação em frente à Caixa Areolino de Abreu, Centro de Teresina, em repúdio ao reajuste anunciado, mas diante da liminar suspendendo o aumento, a diretora do SEEBF-PI Francisca de Assis Araújo decidiu percorrer os cinco andares do prédio da Caixa e distribuir uma carta aberta denunciando as atitudes do banco que prejudicam os trabalhadores da Caixa. "Como é possível reajustar se em vez de déficit o plano está tendo um superávit?, indagou a sindicalista, comemorando a decisão da Justiça do Trabalho de conceder a liminar. Na oportunidade, De Assis aproveitou para agradecer aos empregados pelos votos que elegeram as chapas do Conselho Administrativo e Conselho de Usuários do Saúde Caixa.

Francisca de Assis ressalta a importância de combater e reagir contra os ataques às empresas públicas e em defesa dos direitos dos trabalhadores. "Temos que reagir contra essas atitudes do banco, para que não sejam impostas ao trabalhador mudanças injustas e sem o devido diálogo com os empregados. Por isso é fundamental que todos se sensibilizem e manifestem sua indignação contra a forma que o banco se relaciona e impõe mudanças que afetam os trabalhadores", afirma. 

Reajuste

Em comunicado enviado aos trabalhadores na última quinta-feira (26), o banco informou que, em 1º de fevereiro, o valor das mensalidades passaria de 2% para 3,46% da remuneração base; o percentual de coparticipação subirá de 20% para 30% e que o limite de coparticipação anual passará de R$ 2.400 para R$ 4.209,05. Nesse último caso, toda vez que o assistido ultrapassa esse gasto, o complemento é feito pela Caixa.

O reajuste efetuado representa descumprimento do acordo coletivo que obriga o banco a negociar com os empregados as mudanças no plano de saúde. O banco está devendo aos empregados que têm pago mais que os 30% do custeio assistencial, melhorias no plano. A medida foi tomada unilateralmente, sem apresentar balanços ou debater sobre as justificativa com os representantes dos empregados.

“A medida da Caixa é um desrespeito à cláusula 32ª do Acordo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que estabelece a manutenção dos percentuais de mensalidade, da coparticipação e do valor para o teto. A empresa jamais poderia ter tomado uma decisão como essa sem que fosse negociada com o movimento sindical e discutida no Conselho de Usuários”, afirmou o coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE), Dionísio Reis.

“Além de querer economizar com a redução do quadro de bancários, com descomissionamentos e fechamento de agências, o banco quer agora cortar custeio do Saúde Caixa. Um absurdo que não aceitamos e que será respondido com o aumento das manifestações pelos direitos dos trabalhadores e contra o desmonte do banco público”, completa Dionísio.