Sindicato vence ação judicial contra remoção compulsória no Banco do Brasil

Mais uma vitória judicial em favor dos bancários e bancárias de nosso Estado demonstra a força e o compromisso do Sindicato dos Bancários do Piauí (SEEBF/PI) com a categoria. Dessa vez, o sindicato venceu ação impetrada contra as remoções compulsórias do Programa de Readequação de Quadros do Banco do Brasil de 2019, que prejudicaram diversos bancários que tiveram suas vidas alteradas de forma compulsória.

Na decisão, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho – 22ª Região determinam que o banco “se abstenha de fazer a remoção dos empregados substituídos para localidade que lhe acarrete mudança de domicílio, sem sua anuência expressa e prova concreta da real necessidade do serviço [...], bem como determinar que a reclamada cumpra, no prazo de 15 dias contados de sua intimação, a obrigação de retornar os empregados substituídos transferidos de forma compulsória à sua lotação anterior”, diz trecho da decisão.

O vice-presidente do SEEBF/PI, Gilberto Soares, explica que o sindicato tentou resolver administrativamente, antes de acionar a Justiça contra a medida que prejudicava diversos funcionários.

“Essa decisão beneficia funcionários de diversas regiões do estado. À época dessa remoção compulsória, nós também agimos administrativamente, procuramos a Superintendência, minimizando impactos e negociando casos pontuais de funcionários que não poderiam ser removidos. No entanto, o Banco do Brasil continuou elegendo funcionários à remoção, o que acarretou muitos problemas de funcionários que tiveram que deixar o convívio familiar para se dirigir a outras cidades”, disse Gilberto. 

O bancário Mysael Sousa sofreu com a remoção compulsória, sendo removido de Parnaíba para Esperantina (cerca de 170 km de seu local de origem). Ele conta sobre a angústia que foi esse processo e ressalta o importante trabalho do Sindicato.  

“O trabalho do Sindicato foi de extrema importância, lutou por nossos direitos. Ficamos à mercê dessa remoção e o sindicato foi ativo, correu atrás e deu todo o suporte aos funcionários removidos compulsoriamente. Isso foi no final de 2019 e passei um final de ano muito triste. Agora, depois de um ano, começamos 2021 com essa decisão favorável para nossa classe. Foi uma luta árdua do Sindicato, que não deixou faltar nada. É muito competente no seu setor jurídico”. 

O diretor Jurídico do SEEBF/PI, Thiago Soares, ressalta a satisfação com o resultado, que é uma reparação aos funcionários prejudicados. “É uma reparação a esses colegas removidos de forma compulsória que tiveram suas vidas afetas e a de suas famílias. Uma forma que a justiça encontrou de reparar o dano causado a esses trabalhadores e trabalhadoras. Isso demonstra mais uma vez o excelente trabalho do sindicato, que quando foi demandado procurou tomar as medidas cabíveis e obtivemos sucesso nessa ação que inclusive será referência para futuras ações aqui no Estado”, destacou Thiago. 

O diretor do SEEBF/PI, Arimatea Passos, frisa que o resultado mostra mais uma vez que o Sindicato está no caminho certo e questiona a visão de excedentes no BB. “Não entendemos como em uma agência tão cheia de clientes exista um quadro de excedentes, é uma matemática que não fecha. Como é que tem excedente nessas agências? Baseado nesses princípios, o sindicato impetrou ação, que agora se tornou vitoriosa, proibindo que o BB faça essas remoções compulsórias. Com certeza, daqui para frente essas situações vão ter um tratamento mais adequado, um funcionário não pode ser transferido assim. Todo o processo tem que ser negociado”, afirmou Arimatea.

Texto: João Henrique Vieira