Formação sobre reforma tributária começa nesta quarta-feira (10)

Cerca de 100 dirigentes já estão inscritos para o primeiro módulo do Curso de Formação sobre Reforma Tributária promovido pela Secretaria de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), em parceria com o Instituto Justiça Fiscal (IJF). As vagas são limitadas, e ainda restam algumas em aberto, que podem ser preenchidas até momentos antes do início da exposição. Os interessados devem entrar em contato com sua entidade sindical para que esta entre em contato com a Secretaria-Geral da Contraf-CUT.

“É um programa de formação para proporcionarmos conhecimentos iniciais sobre o sistema tributário nacional. Nossa ideia é dar instrumentos para que lideranças sindicais sejam, em suas bases, multiplicadoras do debate sobre a reforma tributária que proporcione justiça fiscal e social”, disse o secretário de Formação da Contraf-CUT, Rafael Zanon.

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Neste primeiro módulo, a ideia é passar os conceitos gerais do sistema e noções sobre o papel da tributação na conformação do Estado e da sociedade; aspectos históricos, políticos e sociais definidores da estrutura tributária brasileira; e os mecanismos de captura da política tributária e das estruturas de administração dos tributos. A exposição dos temas ficará sob responsabilidade de autores fiscais do IJF.

“O debate sobre a questão tributária é fundamental para os trabalhadores e para o país como um todo. Precisamos discutir a fundo esta questão, para deixar claro que o pagamento de impostos é necessário para que o Estado possa cumprir sua obrigação de oferecer serviços essenciais para a população, como educação, saúde, moradia, transporte, iluminação pública, estradas e tantos outros”, disse o secretário de Formação da Contraf-CUT.

Zanon também ressaltou a necessidade de se colocar em pauta um ponto que vem sendo deixado de lado pela grande imprensa e por grande parte dos deputados e senadores, que tem a ver com a base de incidência, ou seja, de onde devem ser cobrados impostos. “Somente entrando neste ponto vamos conseguir mostrar a necessidade de se cobrar menos impostos de quem ganha menos e taxar as grandes fortunas e as altas rendas para desonerar o povo, sem prejudicar a capacidade do Estado de atender as necessidades da população. Assim também conseguimos entrar no ponto da redução das desigualdades sociais”, explicou o secretário de formação da Contraf-CUT.

Módulos

O curso terá dois módulos, que serão realizados de forma virtual pela plataforma Zoom. O primeiro ocorrerá no dia 10 de maio de 2023, das 15h às 18h. O segundo módulo acontecerá dia 31 de maio.

Módulo 1:

10 de maio de 2023, das 15h às 18h.

• Noções sobre o papel do sistema tributário na conformação do Estado e da sociedade e conceitos gerais sobre o tema;
• Aspectos históricos, políticos e sociais definidores da estrutura tributária brasileira;
• Mecanismos de captura da política tributária e das estruturas de administração dos tributos.

Expositores do IJF: Dão Real Pereira (presidente), Maria Regina Paiva Duarte (segunda Vice-Presidente), Clair Maria Hickmann (diretora Técnica), Paulo Gil Holck Introíni (diretor de Assuntos Institucionais).

Módulo 2:

31 de maio de 2023, das 15h às 17h.

• Debate sobre projetos de reforma tributária em curso e projetos alternativos;
• Diagnóstico sobre a conjuntura política para o avanço de propostas progressivas de tributação;
• Proposta do novo arcabouço fiscal.