É preciso debater o papel das estatais

“O debate sobre o Estado e as empresas públicas brasileiras está completamente fora de foco se comparado aos últimos acontecimentos no cenário internacional”, dizem os economistas Paulo Jäger e Fernando Amorim Teixeira, ambos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em artigo publicado no site de notícias Poder360, ao lembrar do pacote do governo Joe Biden para estimular a economia dos Estados Unidos e da notícia de que o Reino Unido está prestes a inaugurar um banco público para financiar investimentos em infraestrutura.

Logo no início do texto, eles observam que uma parte da população brasileira enxerga o Estado como se ele fosse inchado e ineficiente. Além disso, que as estatais não têm importância econômica e social e servem apenas como parte da estrutura utilizada para abrigar membros de partidos políticos.

Para os economistas, essa visão errada das empresas estatais foi construída no decorrer da história por defensores de um “liberalismo fora de época” e alimentada pelos governos Michel Temer e Bolsonaro, que visam a retomada dos processos de privatização.

Eles explicam que os defensores deste liberalismo privatizante se valem da distorção da realidade e do desvio de função das estatais para menosprezar a importância destas empresas e desfocar o debate, que sequer chega à sociedade.

Os economistas ressaltam, porém, que “um olhar atento sobre a história, a competência, as áreas de atuação e o papel das estatais e sobre os programas por elas desenvolvidos permite avaliar a importância que essas empresas possuem na promoção do desenvolvimento econômico e social nacional”.

E citam como exemplo o papel do crédito ofertado pelos bancos públicos para reduzir as desigualdades regionais.

“Nesse momento de aguda crise sanitária e socioeconômica em escala global, as estatais têm potencial para apoiar a recuperação e o desenvolvimento econômico, social e ambiental”, defendem. E que “é por essa razão que diversos países têm lançado pacotes bilionários de gastos públicos”.

Os autores do texto também dão alguns exemplos da contribuição que pode ser dada pelas estatais ao país:

- Ampliação dos investimentos, estimulando, em consequência, a aplicação de recursos pela iniciativa privada;

- Investimento direto do Estado, por meio da expansão do crédito pelos bancos públicos, seja ao capital de giro para empresas em dificuldade, seja para ampliação da capacidade instalada em setores específicos; e

- Pela liderança das grandes empresas estatais (Petrobras e Eletrobrás) no processo de transição energética, já iniciado nos países desenvolvidos.

Eles concluem o texto observando que, no Brasil, “o governo, em vez de utilizar a institucionalidade estatal brasileira de forma eficiente e direcionada, aproveitando a experiência acumulada por décadas, desorganiza a administração pública e se desfaz dos principais ativos a preços vis, sob a falsa promessa de que os capitais privados liderarão novo processo de investimentos e desenvolvimento tecnológico, econômico e social. Essa promessa nunca se efetivou em qualquer momento da história brasileira e não há nenhuma razão para se acreditar que agora se concretizará”.

Leia o artigo na íntegra diretamente do site do Poder360.