Reconstrução dos Fundos de Pensão e repúdio aos ataques contra a Previ marcaram o 24º Congresso da Anapar

Debater o processo de reconstrução do país também passa pelo debate sobre os caminhos dos fundos de pensão. Nesse sentido, entre os dias 25 e 26 de maio, diversos participantes e dirigentes eleitos de fundos de pensão participara do XXIV Congresso da ANAPAR (Associação Nacional da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão).

Do Sindicato dos Bancários do Piauí (SEEBF/PI) estiverem presentes os diretores Arimatea Passos, Lusemir Carvalho, Carlos Arias Camarão, Hortênsia Cantanhede e Edvaldo Cunha.

O diretor do SEEBF/PI, Arimatea Passos, comentou que o congresso foi excelente congresso e debateu com profundidade sobre a necessidade revisão e decretos e outros normativos que prejudicaram esses fundos de pensão.

“Nos últimos seis anos ( governos Temer e Bolsonaro), houve muitos decretos que precisam ser reformulados, alterados. Tem decretos proibindo, inclusive, os fundos de pensão de fazer investimentos. Os fundos de pensão têm recursos de longo prazo e tem o objetivo principal que é pagar benefícios e aposentadorias aos seus associados e associadas. É preciso que ele invista para poder ter rentabilidade e retorno. No congresso se discutiu a necessidade de reconstrução. A gente espera que esse congresso da Anapar desperte ainda mais o interesse da sociedade nesse debate”. Disse Arimatea Passos.

A diretora do SEEBF/PI, Lusemir Carvalho, também destacou a alto nível dos debates na programação do congresso, e ressaltou que foi uma verdadeira aula de formação, com ótimos palestrantes.

“Estávamos muito focados e participativos. Debatemos muito temas importantes como empregabilidade, previdência pública, previdência complementar. Fiquei muito feliz de poder participar desse congresso e ter acesso tantos debates importantes. Também tratamos do perigo que é o processo Lawfere (destruição de reputação), que criminaliza pessoas sem provas, por questões políticas. Inclusive todos nós repudiamos o que está acontecendo com o presidente da Previ, João Fukunaga, que foi injustamente afastado da presidência da Previ”, afirmou Lusemir Carvalho.

Repúdio ao Afastamento de João Fukunaga da Previ

O presidente da Previ, João Fukunaga, foi afastado do cargo por decisão de juiz substituto da 1ª Vara Cível do Distrito Federal, a pedido de um deputado. Claramente se trata de mais um ataque do mercado financeiro para afastar os representantes dos trabalhadores da gestão de um patrimônio que construíram com muito esforço e competência.

João Fukunaga é ex-diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo e ex-coordenador nacional da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil, assumiu a presidência da Previ depois de receber o atestado de capacitação técnica da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) e a aprovação da sua indicação por parte do patrocinador Banco do Banco do Brasil e da própria Previ.

A seguir a nota de repúdio do 24º Congresso na íntegra:

Moção de repúdio a mais um ataque às entidades dos trabalhadores e todo apoio a João Fukunaga

No momento em que mais de 360 associados e associadas de entidades fechadas de previdência complementar participavam em São Paulo do 24º Congresso da Anapar (Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão e Autogestão em Saúde), fomos surpreendidos na quinta-feira 25 pela decisão do juiz substituto da 1ª Vara Cível do Distrito Federal, Marcelo Gentil Monteiro, concedendo liminar que afasta do cargo o presidente da Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil), João Luiz Fukunaga, atendendo ação popular de um deputado de São Paulo do partido Novo, ligado ao empresariado, questionando as qualificações apresentadas para habilitação ao exercício do cargo.

João Fukunaga, ex-diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo e ex-coordenador nacional da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil, assumiu a presidência da Previ depois de receber o atestado de capacitação técnica da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) e a aprovação da sua indicação por parte do patrocinador Banco do Banco do Brasil e da própria Previ.

A coincidência é que a notícia chegou exatamente no momento em que os delegados presentes ao Congresso discutiam como reagir à escalada de perseguição do mercado financeiro – e também das entidades reguladoras do sistema nos últimos governos – aos representantes dos associados nas entidades de previdência complementar, que hoje administram recursos dos trabalhadores da ordem de R$ 1,3 trilhão.

Para nós é muito óbvio que se trata de mais um ataque do mercado financeiro para afastar os representantes dos trabalhadores da gestão de um patrimônio que construíram com muito esforço e competência.

Por isso o 24º Congresso Nacional da Anapar repudia de forma veemente essa decisão judicial politicamente orientada e juridicamente descabida. E anunciamos que usaremos todos os meios legais à nossa disposição para revogar tal decisão.

Manifestamos todo apoio ao companheiro João Luiz Fukunaga e reafirmamos nosso princípio de que ninguém tem mais competência para administrar os recursos dos trabalhadores do que eles próprios. Exemplos recentes de gestão de especialistas do mercado reforçam essa nossa certeza.

Delegadas e delegados do 24º Congresso Nacional da Anapar

(São Paulo, 26 de maio de 2023)