" PLS 555 ameaça programas sociais ", aponta Roberto von der Osten

Em entrevista à Rádio Brasil Atual, o presidente da Contraf-CUT, Roberto Von Der Osten, disse que o Projeto de Lei do Senado (PLS) 555/2015 é um ataque direto ao patrimônio do povo, pois propõe transformar estatais em empresas gerenciadas pela Lei das Sociedades Anônimas.

Segundo Roberto von der Osten, com essa lei em vigência, projetos como o Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família poderiam ser obstados. "Como é que (os programas) seriam operados por um banco que tem um conselho de administração que cobra resultados? Ele terá acionistas, que vão cobrar resultados. Tudo isso fica muito nebuloso”, afirmou.

Betão diz que o PLS 555 tem algumas dificuldades. “Primeiro, que esse tipo de projeto era uma reserva de iniciativa do Executivo, e isso não foi feito. Ele é um projeto de lei que corre dentro da casa congressual e não vem do Executivo. E mais: o tempo da proposição até a votação de urgência foi de três meses. Então, é uma coisa muito rápida, que denuncia uma falta de debate com a sociedade.”

“Um projeto dessa envergadura, que modifica a relação de todas as empresas públicas municipais, estaduais e federais com a sua gestão, gerenciamento e propriedade estatal tem de ser debatido melhor com a sociedade e tem de ser proposto pelo Executivo e não pelo Legislativo”, completou.

25% das ações – Pelo projeto de lei, as empresas teriam dois anos para colocar 25% de suas ações no mercado de capitais. “As ações só podem ser ordinárias, não podem ser preferenciais, será preciso fazer uma recompra de ações, é um contrassenso absurdo.”